O governo federal decidiu adiar a obrigatoriedade do uso da biometria para o acesso a benefícios do INSS e programas sociais. A medida amplia os prazos para que milhões de brasileiros possam se adequar à nova exigência sem risco de bloqueio nos pagamentos.
Inicialmente prevista para entrar em vigor ainda em 2026, a exigência foi postergada e agora seguirá um cronograma escalonado. Beneficiários que ainda não possuem cadastro biométrico terão até janeiro de 2027 para regularizar a situação por meio da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Já aqueles que possuem biometria registrada em documentos como CNH, título de eleitor ou passaporte terão prazo maior, com obrigatoriedade a partir de janeiro de 2028.
A decisão vale para uma série de benefícios, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios do INSS, além de programas sociais como o Bolsa Família, seguro-desemprego, salário-maternidade e abono salarial.
De acordo com o governo, o adiamento busca evitar transtornos à população, especialmente entre os mais vulneráveis, que poderiam ter pagamentos suspensos por falta de regularização. A medida também pretende garantir tempo suficiente para que estados e municípios ampliem a capacidade de atendimento para emissão da nova identidade.
A biometria faz parte de um conjunto de ações para reforçar a segurança no pagamento de benefícios. O objetivo é reduzir fraudes, melhorar a identificação dos cidadãos e integrar bases de dados em todo o país.
Apesar do adiamento, a orientação é que os beneficiários não deixem para a última hora e procurem, desde já, atualizar seus dados e emitir o novo documento. O processo é gratuito e pode ser agendado nos órgãos de identificação de cada estado.
