Ministério Público pede na Justiça a suspensão do aumento do etanol em 32% na gasolina

O Ministério Público ingressou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão do aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passou de 27% para 32%. O órgão argumenta que a medida pode causar impactos aos consumidores e questiona a legalidade e os estudos técnicos que embasaram a mudança.

Na ação, o Ministério Público solicita uma decisão liminar para suspender imediatamente a nova composição do combustível até que sejam apresentados estudos conclusivos sobre os efeitos da alteração em veículos, no mercado de combustíveis e nos preços ao consumidor.

O aumento da mistura de etanol foi adotado pelo governo federal com o objetivo de ampliar o uso de biocombustíveis, reduzir a dependência da gasolina de origem fóssil e fortalecer a produção nacional de etanol. No entanto, a medida tem gerado debates entre especialistas, representantes do setor automotivo e entidades de defesa do consumidor.

Caso a Justiça acolha o pedido, a mistura poderá voltar temporariamente ao percentual anterior até o julgamento definitivo da ação. O governo federal ainda deverá apresentar sua defesa nos autos do processo.

O caso passa a ser acompanhado de perto pelo setor de combustíveis e pelos consumidores, já que a decisão poderá influenciar diretamente a política energética e os preços praticados nos postos em todo o país.