Ministro do STF nega prisão domiciliar e determina retorno de Bolsonaro à Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e determinou que ele retorne à custódia da Polícia Federal, em Brasília. A decisão foi tomada após análise de laudos médicos e dos argumentos apresentados pelos advogados, que alegavam a necessidade de cuidados especiais de saúde.
Segundo o magistrado, não foram apresentados fatos novos que justificassem a substituição da prisão por regime domiciliar. Na decisão, o ministro destacou que o estado clínico do ex-presidente é estável e que o acompanhamento médico pode ser realizado dentro da estrutura disponibilizada pela Polícia Federal, sem prejuízo à integridade física do custodiado.
Bolsonaro havia sido encaminhado a uma unidade hospitalar para a realização de procedimentos médicos e permanecia internado sob escolta. Com a decisão, a ordem é para que ele seja reconduzido à sede da PF assim que receber alta médica, retomando o cumprimento da medida determinada anteriormente pela Justiça.
O ministro também ressaltou que eventuais benefícios ou flexibilizações no regime de custódia dependem do cumprimento rigoroso das decisões judiciais e da inexistência de riscos à investigação ou à ordem pública.
A defesa do ex-presidente informou que avalia apresentar novos recursos, enquanto aliados políticos criticaram a decisão, afirmando que a situação de saúde de Bolsonaro exigiria tratamento diferenciado. O STF, por sua vez, reforçou que todas as decisões têm sido tomadas com base em critérios técnicos e legais.
O caso segue sob acompanhamento do Supremo, e novas manifestações da defesa ou da Procuradoria-Geral da República poderão ocorrer nos próximos dias.
