Banco Central começa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes a partir deste sábado
O Banco Central (BC) começou neste sábado (4) a bloquear chaves Pix identificadas como envolvidas em golpes e fraudes. A medida faz parte de um conjunto de ações para aumentar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e dificultar o uso do Pix por criminosos.
Com a nova regra, instituições financeiras e de pagamento podem marcar (assinalar) CPF, CNPJ e chaves Pix de usuários suspeitos ou comprovadamente envolvidos em fraudes. Caso uma pessoa tente transferir dinheiro para uma dessas chaves, o sistema emitirá uma mensagem de erro, impedindo a conclusão da transação.
O bloqueio também pode atingir contas que recebam valores de origem suspeita. Segundo o BC, o objetivo é evitar que recursos de golpes continuem circulando pelo sistema financeiro.
Se o bloqueio for feito de forma indevida, o usuário poderá solicitar a revisão do registro junto à instituição responsável. O Banco Central ressaltou que as marcas de suspeita devem ser aplicadas com base em evidências concretas, e não em meras denúncias.
Além do bloqueio de chaves, outra novidade já em vigor é o botão de contestação — uma ferramenta disponível nos aplicativos bancários que permite ao cliente relatar fraudes diretamente, sem precisar entrar em contato com o suporte. Caso a fraude seja confirmada, o valor pode ser devolvido em até 11 dias.
As medidas fazem parte de uma atualização no Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e se somam a outras iniciativas recentes do BC, como o limite de R$ 15 mil em transferências via Pix e TED para instituições de pagamento.
O Banco Central reforça que as ações têm foco exclusivo em combater golpes e movimentações ilícitas, sem afetar usuários que utilizam o Pix de forma legítima.
