A Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que criminaliza a misoginia, após não haver acordo entre os líderes partidários para colocar a proposta na pauta desta semana. A decisão mantém em aberto a data para que o texto seja analisado pelo plenário.
O projeto, identificado como PL 896/2023, foi aprovado pelo Senado em março deste ano e estabelece a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. A proposta equipara a prática ao crime de racismo.
O texto prevê punição para atos praticados em razão de ódio, desprezo ou aversão às mulheres. A discussão na Câmara, entretanto, envolve diferentes posições entre os parlamentares sobre o conteúdo e a forma de aplicação da legislação.
A proposta já recebeu urgência na Câmara, aprovada por 293 votos a 158, com três abstenções. Desde então, o projeto passou por discussões e ajustes em um grupo de trabalho criado pela Casa para analisar o tema.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que acompanha as negociações, afirmou que o projeto não deve ser votado neste momento. Com o adiamento, a expectativa agora é que os líderes retomem as negociações para tentar construir um acordo e definir uma nova data para a votação.
A criminalização da misoginia é defendida por parlamentares e movimentos de mulheres como uma medida para combater discursos de ódio e violência contra as mulheres. Já setores contrários ao texto questionam pontos da proposta e defendem maior discussão antes da votação.
