Edinho Silva diz que Lula quer tirar da mão da Presidência o poder de indicar ministros do STF
Edinho Silva diz que Lula quer tirar da Presidência poder de indicar ministros do STF
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir uma mudança no modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Edinho, Lula avalia retirar do presidente da República a prerrogativa de indicar os integrantes da Corte e criar um sistema com maior participação da sociedade civil. A proposta, porém, ainda está em fase de discussão e deverá ser debatida com juristas e especialistas antes de qualquer iniciativa legislativa.
De acordo com o dirigente petista, Lula considera que o atual modelo precisa ser reformulado e defende maior participação social no processo de escolha dos ministros. Edinho também mencionou a possibilidade de estabelecer mandatos com prazo determinado para integrantes das cortes superiores.
Atualmente, a Constituição estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. Uma eventual mudança nesse sistema dependeria de alterações na legislação e, conforme o alcance da proposta, poderia exigir mudanças constitucionais.
Edinho ressaltou que Lula ainda pretende ouvir outras lideranças e juristas antes de definir os detalhes da proposta. Portanto, até o momento, não há um novo modelo formal de indicação apresentado ao Congresso.
