Lula proíbe bets e dá até o dia 5 para apostador resgatar valores; saiba como será
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) uma mudança radical no mercado de apostas online no Brasil. Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente proíbe as casas de apostas e os cassinos online no país.
A partir da publicação da MP, ficam proibidos novos depósitos nas plataformas. Os sites permanecerão disponíveis temporariamente apenas para que os usuários retirem o dinheiro que já possuem nas contas.
Prazo para retirar o dinheiro
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os apostadores terão até as 23h59 do dia 5 de outubro para solicitar diretamente o resgate dos saldos.
A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão ser bloqueados no país. As empresas terão de informar aos bancos os valores que permanecerem nas contas dos usuários.
A devolução dos valores não retirados deverá ocorrer entre 9 e 14 de outubro. Caso haja dificuldades para localizar ou transferir o dinheiro, a Caixa Econômica Federal deverá intermediar a devolução.
A medida também alcança os cassinos online, incluindo jogos virtuais como o chamado “Jogo do Tigrinho”. O governo informou que pretende intensificar a fiscalização contra plataformas que continuarem operando de forma ilegal.
Brasil de Fato
Cronograma anunciado:
25 de setembro: novos depósitos ficam proibidos;
Até 5 de outubro, às 23h59: prazo para resgate voluntário;
6 de outubro: bloqueio dos sites e aplicativos;
7 e 8 de outubro: empresas informam os saldos aos bancos;
9 a 14 de outubro: devolução dos valores não resgatados. �
