Tarcísio, Nunes e Silveira se unem para romper contrato com a Enel após série de apagões em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram uma ação conjunta para romper o contrato de concessão da Enel, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital e na região metropolitana. A iniciativa ocorre após reiterados apagões que deixaram milhões de consumidores sem luz e provocaram forte reação de autoridades e da população.
A decisão ganhou força depois de novos episódios de interrupção no fornecimento, causados por temporais e ventos fortes, que evidenciaram a demora no restabelecimento do serviço e falhas estruturais na rede elétrica. Para os gestores públicos, a situação demonstra descumprimento de obrigações contratuais e incapacidade da concessionária em garantir a continuidade e a qualidade do serviço.
Em nota, o ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo federal dará suporte técnico e institucional para a abertura de processo de caducidade da concessão junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A população não pode continuar pagando o preço por um serviço ineficiente”, declarou.
O governador Tarcísio de Freitas reforçou que o Estado está alinhado com a prefeitura e o governo federal para buscar uma solução definitiva. Segundo ele, “não se trata de ideologia, mas de responsabilidade com o cidadão paulista”. Já o prefeito Ricardo Nunes destacou os prejuízos econômicos e sociais causados pelos apagões, que afetaram hospitais, comércios, transporte e serviços essenciais.
A Aneel será responsável por analisar o pedido e conduzir o processo, que prevê direito de defesa à Enel antes de qualquer decisão final. Caso a caducidade seja confirmada, a concessão poderá ser transferida a outra empresa, garantindo a continuidade do fornecimento aos consumidores.
Procurada, a Enel informou que tem realizado investimentos na rede e mobilizado equipes extras para normalizar o serviço após eventos climáticos extremos, mas reconheceu que os apagões recentes geraram insatisfação.
O movimento conjunto entre União, Estado e Prefeitura marca uma pressão inédita contra a concessionária e reacende o debate sobre a regulação do setor elétrico e a capacidade das distribuidoras de enfrentar eventos climáticos cada vez mais intensos.
