O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu um pedido do Ministério Público e determinou nesta quarta-feira (27) que as academias voltem a ficar fechadas em Goiás. Os estabelecimentos, que estavam sem funcionar devido a um decreto estadual para tentar combater o coronavírus, voltaram às atividades após uma decisão judicial, desde que respeitassem uma série de regras.
Em nota, o Sindicato dos Profissionais de Educação Física e o Sindicato das Academias informaram que já preparam um recurso para análise do tema pelos demais ministros do STF. As entidades afirmaram que se sentem injustiçadas, pois não houve a mesma contestação quando foram proferidas decisões favoráveis envolvendo outros setores.
As academias foram fechadas no dia 19 de abril. Já no dia 21 de maio, o desembargador Gilberto Marques Filho autorizou, liminarmente, a reabertura, desde que os estabelecimentos mantivessem medidas de higiene e proteção para os alunos e funcionários. A lotação deveria ser limitada em 30% da capacidade máxima.
O Ministério Público recorreu da decisão, mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Por isto, recorreu ao STF.
No pedido feito ao Supremo, o órgão goiano informou que a primeira decisão “não está fundada em elementos ou dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública, razão pela qual inibe ações de política sanitária, gerando grave risco para a saúde e a ordem públicas”. Além disso, alegou que a reabertura “apresenta grande potencial lesivo à estratégia dos órgãos estatais de saúde no enfrentamento do Covid-19”.
