O Procon Municipal de Aparecida autuou 51 estabelecimentos por comercializarem produtos fora do padrão de qualidade. Além disso, mais de duas mil bebidas foram apreendidas por estarem impróprias para consumo. A ação faz parte da operação “Folia Pela Vida”, que iniciou em 3 de fevereiro e já fiscalizou 121 estabelecimentos. O objetivo do órgão é impedir irregularidades em estabelecimentos comerciais.
Uma pesquisa feita no ano passado pela Euromonitor International, a pedido do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), mostrou que, em média, 1 bilhão de litros de bebidas alcoólicas são produzidas por ano no Brasil. A estimativa é de que pelo menos 160,6 milhões de litros sejam ilegais e comercializados sem controle de qualidade.
A Ibrac acredita que o fator principal motivador do alto número de ilegalidade nesse tipo de mercadoria é a alta carga tributária do setor. Segundo o instituto, esses encargos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Programas de Integração Social (PIS)/Cofins, correspondem de 50% a quase 90% dos preços das bebidas alcoólicas.
O Procon alerta para que os consumidores verifiquem a qualidade dos produtos, pois a ingestão de produtos impróprios para consumo causa complicações de saúde. O órgão também alerta para as condições de armazenamento, higiene e refrigeração dos produtos.
