O Procon Municipal de Aparecida, por meio da Coordenadoria de Fiscalização, realiza uma operação de fiscalização em estabelecimento comerciais do município com o objetivo de coibir o aumento abusivo dos preços de álcool em gel, luvas e máscaras. Esses produtos têm sido os mais procurados nos últimos dias em decorrência da pandemia do coronavírus.

O trabalho de fiscalização teve início na segunda-feira, 17, e seguirá  por tempo indeterminado em todas as regiões de Aparecida. Os fiscais do Procon já vistoriaram, até agora, 48 estabelecimentos comerciais, entre farmácias e supermercados, sendo que 30 destes já foram notificados por aumento abusivo dos preços dos produtos. Os proprietários terão prazo de 10 dias para apresentar defesa e recorrerem das multas, que podem chegar a R$ 50 mil.

A fiscalização também irá apurar se comerciantes estão fazendo estoque de produtos básicos de prevenção ao Coronavírus (Covid-19) na intenção de elevar preço dos produtos posteriormente. O coordenador de fiscalização do Procon Municipal, Thiago Messias, alerta para que a população avalie o preço dos produtos e se caso identificar alguma irregularidade que denuncie ao órgão de proteção e defesa do consumidor.

“Em razão do grande número de denúncias que recebemos estamos realizando o trabalho de fiscalização no sentido de constatar o preço desses produtos e ao mesmo tempo notificando supermercados e drogarias para que apresentem notas fiscais de compras desses itens. Uma vez constado que não justifica o aumento dos preços desses produtos para o consumidor, o estabelecimento será autuado conforme o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.

Gerente de farmácia Gerson Freitas, elogiou o trabalho de fiscalização do órgão. “Essa é uma medida importante principalmente para coibir venda abusiva e preços acima da tabela de mercado. É uma ação cautelar que visa não apenas garantir o direito do consumidor, mas também orientar nós comerciantes sobre preços honestos em medicamentos e insumos de higiene”, destacou.

O Procon Municipal de Aparecida disponibiliza de canais de comunicação para denúncias por meio do número 3545-6501 ou pelo WhatsApp 99306-7901. O atendimento presencial no órgão, que fica na Avenida das Nações, no Bairro Vera Cruz, próximo ao Centro de Aparecida, será realizado por meio de agendamento.