As escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Goiânia estão recebendo, nesta semana, repasses financeiros para a manutenção e custeio das atividades. Ao todo, R$ 9.634.794,63 estão sendo destinados, de forma descentralizada, para 332 unidades da Secretaria Municipal de Educação (SME). Os recursos são do tesouro municipal e integram o Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais (PAFIE).
Os recursos serão utilizados pelas instituições para custeio, alimentação e para aquisição de bens permanentes, como móveis, materiais de informática e outros itens pedagógicos de uso dos alunos e professores. Na parte de custeio, os conselhos gestores das unidades podem direcionar os recursos para pequenos reparos na estrutura física das unidades.
Do valor total enviado às instituições de ensino, R$ 5.816.470,68 são destinados para as escolas. O restante, cerca de R$ 4 milhões, são específicos para a manutenção dos Cmeis que integram a Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Goiânia. Esse é o terceiro repasse do PAFIE realizado neste ano. Os dois primeiros foram utilizados para preparar as unidades para o retorno seguro das atividades presenciais.
A aplicação desses recursos é fiscalizada pelo Conselho Gestor eleito de cada unidade e deve obedecer a legislação municipal, divulgada amplamente para toda a comunidade escolar e disponível no site da SME. Os gastos são acompanhados ainda pela Diretoria Administrativa e pela Gerência de Controle e Prestação de Contas da SME.
