Cidades
prefeito Gustavo participa de assembleia que discute fortalecimento dos municípios brasileiros
Encontro realizado em Brasília discutiu diversos temas como aumento do repasse do FPM, Fundeb entre outros. Gustavo foi convidado a integrar diretoria da entidade
Nesta quarta-feira, 13, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, participou da 1º Assembleia Geral da Associação Brasileira de Municípios (ABM) de 2019. O evento, que foi realizado na sede nacional da entidade em Brasília-DF, contou com a participação de prefeitos de diversas cidades brasileiras e discutiu pautas municipalistas como aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), novas políticas propostas para os municípios pelo Governo Federal e questões relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os gestores expuseram na assembleia preocupações com questões que atingem diretamente a administração municipal como, por exemplo, saúde e educação. A intenção da entidade é discutir e promover políticas públicas que possam contribuir para o fortalecimento e recuperação econômica e social das cidades, que salva as exceções, enfrentam uma grande crise financeira que prejudica o funcionamento da máquina pública municipal e, em alguns casos, compromete até o pagamento do funcionalismo.
Conhecedor das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, Gustavo sugeriu que sejam colocadas em pauta discussões acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor explicitou durante o encontro que alguns projetos e programas federais são executados pelos municípios sem contrapartida da União, aumentando o custo para as prefeituras, inclusive, com elevação da folha de pagamento.
“Quando uma criança precisa de uma vaga em escola ou Cmei, o pai ou a mãe não vai atrás do presidente, do governador, vai atrás dos prefeitos. Portanto a responsabilidade de resolver todos os problemas que as pessoas vivem no dia a dia, fica para os prefeitos que estão mais próximos da população em seus respectivos municípios”, lembrou Gustavo durante a assembleia da ABM.
O presidente da ABM e prefeito da cidade gaúcha de São Leopoldo, Ary José Vanazzi, apontou ao longo da assembleia que os gestores municipais devem ficar atentos a possíveis alterações nas políticas de distribuição de repasse para os municípios brasileiros e ainda trabalharem pelo fortalecimento de suas respectivas cidades junto à União.
“Há uma mudança no debate estratégico no cenário federal, que os prefeitos precisam acompanhar e estar atentos, porque buscamos pautas municipalistas, defendemos princípios básicos e temas específicos que afetam diretamente a população, como repasses do Fundeb, por exemplo”, expôs. Vanazzi também lembrou que as prefeituras são prejudicadas quando os governos estaduais e o federal não participam de programas e projetos que são desenvolvidos nas cidades brasileiras.