A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes. A ação foi apresentada nesta sexta-feira (15) pelo procurador-geral da República, Paulo
Segundo a denúncia, vídeos publicados por Zema nas redes sociais — intitulados “Os Intocáveis” — teriam atribuído falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. O material fazia referência ao chamado “caso Master” e utilizava sátiras com fantoches representando ministros do STF, entre eles Dias
Na peça enviada ao STJ, Paulo Gonet afirma que Zema “não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”, sustentando que houve imputação falsa de crime ao magistrado. A PGR também destacou o alcance das publicações, que somaram milhões de visualizações nas plataformas digitais.
O caso teve origem após pedido de investigação apresentado por Gilmar Mendes no âmbito do inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A PGR, porém, entendeu que a competência para analisar a denúncia é do STJ, por considerar que os fatos ocorreram durante o exercício do cargo de governador por Zema.
Após a denúncia, Zema reagiu nas redes sociais afirmando que não pretende recuar das críticas ao STF e voltou a acusar ministros da Corte de não aceitarem questionamentos públicos.
