A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Renato Figueiredo, acusando-os do crime de coação no curso do processo. A medida faz parte das investigações que apuram tentativas de pressionar ministros da Corte no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo articularam, por meio de declarações públicas e contatos internacionais, a adoção de sanções por parte dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O objetivo, segundo a acusação, seria intimidar integrantes do Judiciário para influenciar a ação penal 2.668, que trata da responsabilização de Jair Bolsonaro.
O crime de coação no curso do processo está previsto no artigo 344 do Código Penal, e ocorre quando alguém utiliza violência ou grave ameaça para beneficiar interesse próprio ou de terceiros em processos judiciais ou administrativos. Caso a denúncia seja aceita, os dois denunciados se tornarão réus no STF.
A Procuradoria ainda pediu a reparação dos danos supostamente causados pelas ações, destacando que as ameaças tiveram potencial de atingir a independência do Judiciário brasileiro.
Agora, caberá ao ministro relator analisar a admissibilidade da denúncia. Se acolhida, o processo seguirá para instrução criminal, com possibilidade de condenação.
