Em Aparecida de Goiânia, o número de denúncias por perturbação de sossego aumentou bastante desde o início da quarentena. Reclamações referentes ao uso de som automotivo, por exemplo, saltaram de 236 registros no mês de março, quando começou o isolamento, para 428 ocorrências em maio (até o dia 18), aumentando em 81,35% o número de queixas registradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Aumentaram também as denúncias envolvendo utilização de som mecânico. Em fevereiro, foram registradas pela Semmas 142 denúncias. Em maio, o órgão de fiscalização já contabiliza 364 ocorrências dessa natureza – crescimento de 156,3 %. “As pessoas estão ficando mais em casa, com isso aumentou o número de reclamações referentes a utilização de som seja em automóveis ou mecânicos”, aponta o secretário de Meio Ambiente, Cláudio Everson.
Mesmo com aumento na demanda, a Semmas tem conseguido atender grande parte das denúncias. “Com apoio de agentes da Guarda Civil Municipal estamos atendendo 85% das chamadas. Em alguns casos quando nossas equipes chegam ao local da denúncia, o causador da poluição sonora já desligou o aparelho de som. Em alguns casos, fazemos a notificação no dia posterior”, explica.
A fiscalização é realizada 24h nos sete dias da semana. Os canais de atendimentos disponibilizados ao cidadão são o telefone fixo 3545-6024 e o WhatsApp 98459-1661. O denunciante deve informar o endereço completo da ocorrência, se é estabelecimento comercial ou residencial e, se possível, um ponto de referência.
“Não queremos apenas multar, nosso objetivo é que o cidadão compreenda que temos uma legislação que proíbe esse tipo de ação e fiscaliza a ordem”, declara o titular da Semma. Segundo ele, o crime está previsto no Art. 158 da Lei Municipal 792/88 e na Lei Federal 9.605/98. A multa pode variar de R$ 560,00 a R$ 5.000.00 dependendo da reincidência e intensidade da perturbação. Em casos envolvendo som automotivo o veículo pode ser apreendido.
Limite
O limite tolerado de ruído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para que não haja danos à saúde é de 60 decibéis. Em Aparecida, o volume da aparelhagem de som não deve ultrapassar 65 decibéis durante o dia e 55 a noite.
