O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Primeiro Comando da Capital (PCC) foi um dos principais beneficiados pela onda de fake news sobre a suposta taxação do Pix, espalhada no início do ano. A desinformação, segundo ele, atrasou medidas de fiscalização sobre fintechs e acabou abrindo brechas para o crime organizado movimentar bilhões de reais.
Em janeiro, o governo havia editado uma instrução normativa que obrigava as fintechs a prestarem informações semelhantes às exigidas dos bancos tradicionais em operações acima de determinados valores. A medida, no entanto, foi revogada após a circulação de vídeos e postagens alegando que se tratava de uma “taxa sobre o Pix” — uma interpretação incorreta da norma.
Barreirinhas destacou que a revogação imediata, motivada pela pressão popular em cima da fake news, comprometeu a transparência do setor. “Essas mentiras ajudaram quem mais tinha interesse em manter as brechas: o crime organizado”, disse.
A declaração foi dada em coletiva realizada após a megaoperação “Carbono Oculto”, que revelou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro comandado pelo PCC. Segundo as investigações, o grupo utilizava fintechs e o setor de combustíveis como canais para movimentar recursos ilícitos. Somente entre 2020 e 2024, o crime teria movimentado R$ 52 bilhões em postos de combustíveis e mais de R$ 46 bilhões por meio de fintechs.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai publicar já nesta sexta-feira (29) uma nova instrução normativa. O texto terá linguagem “direta e clara” para evitar interpretações equivocadas, mas manterá a exigência de que fintechs sigam as mesmas regras de reporte de dados que os bancos.
“O Pix não será taxado. O que estamos fazendo é fechar brechas para impedir que organizações criminosas usem o sistema financeiro como um paraíso de lavagem de dinheiro”, reforçou o secretário.
