O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) incluiu mais três crimes à denúncia oferecida na primeira etapa da Operação Máfia das Falências. Desta vez, são apontados mais dois delitos nos processos de falências das empresas e mais um de lavagem de dinheiro cometido pela organização criminosa especializada na prática de fraudes a credores no âmbito do processo de recuperação judicial do Grupo Borges Landeiro.
O coordenador do Centro Integrado de Investigação e Inteligência (CI), promotor de Justiça Rodney Silva, explicou que as investigações avançaram, depois da deflagração da operação, a partir das informações que vieram da documentação e equipamentos apreendidos e da colaboração de um dos investigados.
Conforme apurado pelos promotores de Justiça, após a deflagração da operação, a organização criminosa também desviou duas fazendas e promoveu a lavagem de R$ 4 milhões referentes as duas fraudes contra credores. Consta do aditamento que, em 2019, Dejair José Borges, Elias Borges, Rodolfo Montenegro, Vicente Conte, Bruno Burilli, Alex Silva, Ricardo Bonifácio e Adriano Napoli – este foi incluído no aditamento da denúncia –, com o objetivo de desviar mais uma parte do patrimônio do Grupo Borges Landeiro, que já havia sido relacionada como ativo de recuperação judicial, viabilizaram a transferência das fazendas Barra do Dia e Estrela D’Alva para as pessoas jurídicas (PJ) Black River Empreendimentos e Participações Ltda. e Fazendas do Pará Participações Ltda.
De acordo com o promotor de Justiça Juan Borges de Abreu, na sequência, o lucro obtido com o crime foi repartido entre os membros da organização criminosa. Ao tentar justificar o recebimento dos referidos valores de origem ilícita, os advogados Alex Silva e Ricardo Bonifácio forjaram uma prestação de serviços advocatícios e, inclusive, chegaram a emitir uma nota fiscal, como se esses serviços realmente tivessem sido prestados no bojo da recuperação judicial do grupo Borges Landeiro.
A promotora de Justiça Gabriella de Queiroz Clementino informou que o MP-GO fez o compartilhamento das informações obtidas na investigação com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que seja iniciado procedimento ético contra os dois advogados denunciados. Ela explicou que ambos participaram, de maneira efetiva, na preparação jurídica e contábil que embasou todo o mecanismo fraudulento de desvio de patrimônio, “em claro prejuízo dos credores, em sua grande maioria, pessoas que alimentavam o sonho da casa própria”. Também participaram da entrevista coletiva os promotores de Justiça Giuliano da Silva Lima e Marcelo Crepaldi Dias Barreira. A denúncia também é assinada pelos promotores Sandro Henrique Barros, Sebastião Marcos Martins e Paulo Eduardo Penna Prado.
A reportagem do Sagres On entrou em contato com a defesa do proprietário da empresa Borges Landeiro e também com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás (OAB-GO), e aguarda posicionamento. Nós não conseguimos contato com as companhias Black River Empreendimentos e Participações Ltda. e Fazendas do Pará Participações Ltda, até esta publicação. O espaço está aberto.
