ecretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, disse, nesta segunda-feira (30/09), durante entrevista a emissoras de rádio, que não houve diminuição na quantidade de licenciamentos ambientais efetivados em Goiás. De acordo com ela, o que está em curso é um reordenamento do setor para garantir não apenas o cumprimento da lei, mas também a integração e qualificação da análise de impacto ambiental.
“Ao integrar, ao invés de permitir a um empreendimento dez licenças, por exemplo, nós damos apenas uma”, explica. “Isso reduz a quantidade em números absolutos, mas não os realmente efetivados”, explica.
Andréa Vulcanis, recepcionou, nesta segunda-feira (30/09), os servidores municipais selecionados para capacitação e cooperação na área de licenciamento ambiental, na Escola de Governo, que fica no Jardim América, em Goiânia. Os servidores receberão treinamento da Semad e participarão do trabalho de análise dos processos que aguardam apreciação por parte da secretaria.
Este primeiro ciclo de treinamento vai até o dia 29 de outubro, com outros dois previstos para novembro e dezembro. As inscrições serão abertas novamente na quarta-feira (02/10).
A secretária observa que reportagem, nesta segunda-feira (30/09), veiculada pelo jornal O Popular não replica, de forma adequada, o que havia sido informado. “O texto, infelizmente, utiliza-se de números absolutos, mas a realidade que encontramos aqui é outra”, afirma. “Nós tínhamos empreendimentos cujas licenças eram fracionadas. Então, no âmbito do mesmo negócio, às vezes encontrávamos até 20 autorizações”, relata.
“No caso de uma indústria, por exemplo, existiam licenças para a área de pintura, outra para descarte de materiais, uma para a fábrica, outra para a montagem”, explica a secretária. “O que nós fizemos foi integrar este licenciamento”, pontua. “Do ponto de vista ambiental não é adequado que se realize avaliação de impacto de forma fracionada”, destaca. “É preciso que exista uma avaliação sistêmica deste impacto”, complementa.
“Avançamos. Criamos grupos de trabalho, iniciamos hoje a capacitação dos analistas municipais, que estão aderindo como uma força de trabalho, de modo que esperamos avançar rapidamente esta agenda”, diz a secretária. “Estamos a estruturar o processo de informatização, tudo vai ficar pré-determinado em sistemas, não haverá mais análises em papel, que hoje têm de 500 a mil páginas em processos de estruturas simples”, afirma a titular da Semad.
Andréa Vulcanis afirma que a Semad atua em processo intenso de reestruturação de todo o licenciamento, porque Goiás precisa de novas normas. No dia 09 de setembro deste ano, em evento aberto ao público realizado no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), no Setor Sul, a secretária detalhou a nova normativa que informatiza todo o processo, reduz o tempo de análise, melhora a produtividade, garante transparência, uniformidade de tratamento para situações semelhantes e eficiência na emissão dos documentos.
“Nós temos uma proposta de norma aberta em consulta pública para reordenar as licenças”, lembra a secretária. As contribuições podem ser feitas no site: http://www.meioambiente.go.gov.br/ . “Precisamos revogar um número infinito de portarias e instruções normativas que vieram sendo adotadas ao longo dos anos e que se tornaram um verdadeiro cipoal de normas”, afirma.
Segundo Andréa Vulcanis, um dos desafios da reestruturação foi reunir tudo que havia sido publicado ao longo dos últimos anos. “Temos quase 600 normas editadas, umas revogadas e outras não. Estas normas sequer estavam registradas na própria secretaria, muitas nós tivemos que fazer buscas em caixas de consultorias ou no Diário Oficial”, aponta.
Sobre a demora em algumas emissões de licenças, Andréa Vulcanis explica que a mudança no regime de análise fez necessária a concentração dos processos em uma segunda avaliação, para verificar se tudo estava sendo feito de acordo com as novas normas. Segundo ela, a partir da informatização que vem sendo estabelecida pela pasta, o andamento será mais eficiente.
