A Ferrovia Centro Atlântica foi inserida na discussão do novo marco regulatório das ferrovias, tema que está em debate no Senado e pode pintar na pauta desta semana. É que em meio ao tema, há a análise para antecipação da renovação da concessão da via. O prazo termina em 2026. Há entraves para que isto ocorra, entre eles a ociosidade de quase 100% do trecho goiano.
Se na Ferrovia Norte Sul, o “trem” tende a ser um propulsor de desenvolvimento, com a efetiva operação da Rumo em trecho goiano, na Centro Atlântica, ou melhor na antiga Estrada de Ferro de Goyaz, centenária via-férrea que padece pelo esquecimento do poder público e falta de interesse da concessionária, a VLI, subsidiária da Vale.
Mas antes de entrarmos nesta tema, gostaria de explicar o que é o marco regulatório das ferrovias? É um projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e tem a relatoria de Jean Paul Prates (PR-RN). O texto está na lista de 16 projetos prioritários do Ministério da Economia para aprovação no Congresso entre o fim de 2020 e 2021.
Pelo texto, ferrovias podem ser construídas e operadas no regime de autorização, em substituição as atuais concessões.
Em tese é menos burocrático, pois estradas de ferro poderão ser construídas e operadas pelo regime de autorização, inclusive trechos abandonados. Basta que as empresas interessadas apresentem projeto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
