Com o objetivo de garantir a saúde da população goianiense e impedir a disseminação do coronavírus, a Prefeitura da Goiânia realiza ações de fiscalização para verificação do uso de máscaras e respeito aos protocolos sanitários que contribuem para diminuir a circulação do vírus.
O objetivo não é penalizar, mas orientar e alertar as pessoas sobre a importância do item de proteção durante a pandemia. A pessoa, quando abordada, é orientada a usar o item de segurança. Somente em caso de resistência, a multa é aplicada.
De junho de 2020 a janeiro de 2021, foram aplicadas 209 multas, 12 para pessoas físicas e 197 para empresas. Segundo a lei municipal em vigor, a multa é de R$ 110 para as pessoas que descumprirem a regra, já para os estabelecimentos, a multa é de R$ 4.705.
Até o momento, a fiscalização na capital gerou uma arrecadação de R$ 926.885 (em estabelecimentos comerciais) e R$ 1.320 (pessoa física), totalizando R$ 928.205 em notificações. O valor arrecadado é destinado ao Fundo Municipal de Saúde, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
