O governador Ronaldo Caiado recebeu nesta semana um ofício do Ministério da Educação (MEC) com a informação de que Goiás é um dos estados escolhidos para a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). No documento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, convida o Governo de Goiás a participar do programa, que tem data limite até 27 de setembro para que o modelo seja implantado em 2020. Conforme anunciado previamente por Caiado, as duas selecionadas ficam no Entorno do Distrito Federal.
Participarão do programa, representando Goiás, o Colégio Estadual Céu Azul, em Valparaíso, e o Colégio Estadual Águas Lindas, em Águas Lindas. A escolha obedeceu a critérios técnicos estipulados pelo MEC, entre eles, estar em situação de vulnerabilidade social; ter baixo desempenho no Ideb; oferecer aula nos ensinos Fundamental e Médio; e atender de 500 a 1.000 alunos nos dois turnos.
Também é pré-requisito que a comunidade escolar esteja de acordo com a implantação do novo modelo. A partir da indicação das escolas, a Seduc fará uma consulta pública para assegurar a transparência de todo o processo na escola e medir o grau de interesse de todos os agentes da educação, como gestores, professores, alunos e familiares. O último passo é a aprovação do próprio MEC.
O Programa
Instituído Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) será implantado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Defesa.
O modelo consiste em um conjunto de estratégias direcionadas ao alcance da gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa. Essas alterações serão fundamentadas nos padrões de ensino adotados pelos Colégios Militares do Exército, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.
Conforme o documento enviado ao governador pelo ministro da Educação, não se trata de uma conversão das escolas civis em unidades militares, mas “de incorporar ao seu funcionamento as boas práticas pedagógicas e administrativas de instituições que são referências nacionais em matéria de desempenho escolar”.
