A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Porangatu, na região norte de Goiás, às 19 horas, desta segunda-feira (11). O ciclo de debates por cidades do interior sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 está sendo comandando pelo presidente da comissão, deputado Karlos Cabral (PDT), e pelo relator da matéria, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos).
O projeto da LOA já foi duscutido com moradores de Morrinhos e Rio Verde. Até sua aprovação, a Lei que tramita por meio do processo legislativo nº 5891/2019, prevê o prazo de 23 de outubro a 27 de novembro para o projeto receber emendas parlamentares, que devem ser publicadas no dia 5 de dezembro.
A entrega do relatório final deve ser feita no dia 10 de dezembro e votado na comissão, no dia 11. A Alego ainda fará audiências públicas em três cidades: Águas Lindas (18/11); Posse (02/12) e Goiânia (04/12), com objetivo de levar informações à sociedade sobre a aplicação dos recursos orçamentários do Estado, que devem ser destinados para áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Ao todo serão seis audiências públicas com a população. O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), participou na noite desta quinta-feira, (7) da reunião em Rio Verde. Na ocasião, Lissauer afirmou que os deputados querem ouvir os principais anseios da população e as necessidades dos municípios goianos. “São audiências fundamentais, até porque os prefeitos e os municípios precisam participar do planejamento da estrutura organizacional e dos recursos que serão investidos no estado”, ressaltou o presidente da Alego.
