Defesa diz que Bolsonaro não autorizou vídeo com IA exibido em convenção do PL

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que Bolsonaro não autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do PL, realizada no último sábado, que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Segundo os advogados, o ex-presidente não poderia ter dado autorização porque está em prisão domiciliar e, por determinação de Moraes, Flávio está impedido de visitá-lo. Na manifestação enviada ao STF, a defesa afirma que Bolsonaro não teve qualquer participação na produção do material e nem conhecimento prévio sobre sua exibição.
O caso ganhou repercussão após Moraes solicitar esclarecimentos sobre o vídeo. O ministro destacou que a legislação eleitoral proíbe o uso de conteúdos gerados por inteligência artificial — os chamados deepfakes — para fins de propaganda eleitoral sem autorização expressa da pessoa retratada, o que pode configurar irregularidade e gerar responsabilização dos envolvidos.
A defesa de Flávio Bolsonaro, por sua vez, sustenta que o vídeo não teve a intenção de enganar o público e argumenta que o uso da tecnologia foi identificado durante a apresentação. Caberá agora ao STF analisar as explicações apresentadas e decidir se houve violação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente ou da legislação eleitoral.



