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Contribuinte de Aparecida pode pagar IPTU e ITU com 15% de desconto até 31 de março

Editor Online 28 de fevereiro de 2020

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Proprietários de imóveis em Aparecida que optarem por quitar o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Urbano (ITU) em parcela única terão 15% de desconto no pagamento à vista, até 31 de março.

No caso do IPTU, a Secretaria da Fazenda de Aparecida informa que o imposto pode ser parcelado em até 10 vezes sem acréscimo. A 1ª parcela vence também em 31 de março.

O boleto do IPTU ou ITU já pode ser retirado no site da Prefeitura de Aparecida. A previsão é que os boletos físicos cheguem às casas dos contribuintes na 1ª quinzena de março.

Outra opção é ir pessoalmente a uma das 10 unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura de Aparecida. Basta levar os documentos do imóvel e do proprietário.

O SAC tem agências na Cidade Administrativa, na Cidade Livre, Mansões Paraíso, Parque Flamboyant, Polo Empresarial, Vila Brasília, e nos Vapt-Vupts do Araguaia Shopping, Garavelo e Buriti Shopping. Confira os endereços e horários de atendimento no final da reportagem.

Benefícios para a cidade

Superintendente de Receitas Tributárias, Ana Paula Vilela explica que o IPTU e o ITU são as maiores fontes de receita do município de Aparecida. Os recursos arrecadados com esses impostos são investidos na melhoria da prestação de serviço e em obras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e assistência social, promovendo desenvolvimento urbano e econômico.

O moderno Hospital Municipal de Aparecida (HMAP), que tem 230 leitos e 180 apartamentos, é uma das principais obras realizadas com recursos do IPTU/ITU. A arrecadação do imposto serve para custear também as 11 frentes de serviço que estão asfaltando, simultaneamente, dezenas de bairros de Aparecida.

A receita proveniente do IPTU/ITU ajuda a pagar ainda, por exemplo, a construção e reforma de escolas da rede municipal e de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

A alíquota do IPTU é de 0,4% e a do ITU, de 1,5%. Ambas as alíquotas são aplicadas sobre o valor venal dos imóveis. Neste ano, o valor venal recebeu atualização monetária de 3,27%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2018 a novembro de 2019, ou seja, ocorreu apenas a atualização da inflação oficial.

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