Câmara dos Deputados aprova mudança em ICMS sobre combustíveis que pode reduzir o valor em 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 a favor 71 contrários e 2 abstenções, o projeto de lei do governo para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O texto diminuirá a volatilidade dos preços e deve reduzir o custo da gasolina, do etanol e do diesel em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro buscará a reeleiç

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Além disso, ao invés de um percentual, será cobrado um valor fixo por litro, como ocorre com o PIS/Cofins do governo federal desde 2004 (de R$ 0,89 por litro de gasolina). Esse valor do ICMS seria definido por cada Estado e valerá por 12 meses, tendo como teto os valores medidas na pesquisa.

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