O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, mostra-se preocupado com a nova polêmica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na terça-feira (25) ele distribuiu pelo WhatsApp vídeos de chamamento à participação de protestos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto teve grande repercussão durante o carnaval.
Em entrevista à Rádio Sagres 730, nesta quinta-feira (26), Santa Cruz alertou que Bolsonaro testa o limite da democracia e que não é a primeira vez que ele faz isso. Ele destaca que esse tipo de manifestação é muito perigoso já que, tradicionalmente, o cargo de presidente tem muito poder. Para ele, Bolsonaro não pode usar a força do cargo para incentivar ruptura. “O presidente Jair Bolsonaro é um presidente permanentemente trabalhando com a ideia de ruptura, de enfrentamento; testa esses limites recorrentemente quando ataca a liberdade de imprensa, quando ataca artistas, quando ataca advogado”.
O presidente da OAB diz não ser contra protestos. Ele lembra que quando era presidente da OAB do Rio de Janeiro foi um dos garantidores das manifestações de junho de 2013. Para ele, as instituições não estão imunes a críticas, mas alerta que agora a situação é diferente, porque o presidente da República usa a força do cargo para convocar um protesto contra os demais poderes. Para Felipe Santa Cruz não há exagero na repercussão contra a atitude de Bolsonaro, como defendeu, por exemplo, o líder do Governo na Câmara, deputado Victor Hugo, em entrevista à Sagres, na quarta-feira (26). “O que está se discutindo são os limites do presidente da república, que não é um cidadão comum, de participar ou incentivar manifestações contra outros poderes.
Felipe Santa Cruz rebate o argumento de Bolsonoro de que o compartilhamento dos vídeos em apoio à manifestação foi de cunho pessoal, pois ele usou uma ferramenta pessoal (WhatsApp) para sua divulgação. “Há juristas que têm longas e alentadas teses sobre isso: o Whatsapp é uma esfera pública, uma praça pública”. O presidente da OAB acusa o presidente Bolsonaro por atacar seus oponentes. “O presidente utiliza milícias digitais, depois se diz desobrigado com elas. Ele incentiva a violência dessas milícias digitais, inclusive milícias que usam robôs, e depois, quase constrangido, diz que não tem nada com isso”.
Impeachment
O presidente da OAB analisa que juristas já considerem haver elementos suficientes para pedir o impeachment de Jair Bolsonaro. “Eles entendem que o artigo 85 [da Constituição Federal], [indica que] há crime de responsabilidade quando o presidente da república atenta, trabalha contra os outros poderes”. Contudo, para ele, não é hora de pensar nessa hipótese. “Não acho que é hora de discutir ruptura, impeachment, tudo isso é muito precipitado, muito equivocado”, avalia. Mas Felipe Santa Cruz defende que é preciso que as instituições digam ao presidente que esse é um caminho perigoso.
