Na contramão dos municípios que enfrentam uma severa crise econômica e encontram dificuldades até mesmo para pagar a folha do funcionalismo público, Aparecida de Goiânia dá exemplo de gestão, equilíbrio fiscal e investimentos. De acordo com números divulgados pelo secretário da fazenda do município, André Luis Rosa, a boa situação fiscal da cidade é atestada pelo Tesouro Nacional que deu nota A para estimativa da capacidade de pagamento (Capag) do Município. “A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) colocou Aparecida de Goiânia como a 21ª cidade no Brasil com a melhor situação fiscal, a primeira em Goiás e no Centro Oeste” declarou ele em entrevista ao Canal da Cidadania da Prefeitura de Aparecida.
O secretário revela que a receita de Aparecida tem crescido de forma significativa nos últimos anos. Segundo ele, o recorte da última década mostra um crescimento de quase 300%. “Podemos perceber que nossa receita saltou de R$ 300 milhões para mais de 1 bi. Isso trabalhando com justiça fiscal”, explica. André ressalta que em quatro anos 15 mil novas empresas foram criadas, número refletido na geração de empregos já que em 2018 Aparecida de Goiânia foi segundo município que mais gerou emprego no Brasil. “Esses números foram conquistados por meio de responsabilidade fiscal, de uma gestão muito forte e também do apoio do Governo Federal”.
Com superávit consolidado, a gestão fará novos investimentos na cidade, informa o titular da Secretaria da Fazenda. André revela que o valor será na ordem de R$ 400 milhões. “Teremos R$ 180 mi de recursos próprios, desse total R$ 120 mi já estão em caixa para investimentos nos próximos dois anos”. Ainda de acordo com ele, cerca de R$ 180 milhões são relativos a novos financiamentos, um deles de mais US$ 35 mi com o Banco Andino que será aplicado na construção dos eixos estruturantes da Região Oeste da cidade.
Diminuição de impostos – “O prefeito Gustavo Mendanha tem uma característica que o diferencia da grande maioria dos políticos, a sede arrecadatória. Ele é justo. Enviamos, por exemplo, dois projetos de lei para a Câmara de Vereadores com o objetivo de diminuir taxas tributárias”, revela André Rosa. Ele explica que o primeiro projeto referia-se à reformulação do Código Tributário do Município.
“Nós temos que pensar e trabalhar com justiça fiscal, então o prefeito Gustavo Mendanha entendeu que algumas taxas estavam onerando o contribuinte de Aparecida, como por exemplo, a taxa da Vigilância Sanitária. Para exemplificar melhor, hoje em dia ela é cobrada de todos os empresários do município, independente se é uma indústria alimentícia ou se é um pequeno escritório de contabilidade. Então pensando nisso o prefeito determinou que enviássemos o projeto de lei. Isso impactaria em uma diminuição de receita de aproximadamente 2,8 mi”, pontua. O modelo não foi aprovado pelo Legislativo que alegou pouco tempo para apreciação, mas será reformulado, melhorado e reenviado à Câmara neste semestre, garante Rosa.
Ainda com o objetivo de corrigir valores tributários, o Município propôs a revisão da planta de valores, mas também não foi aprovada. André explica que algumas regiões teriam aumento, já que a taxa é atrelada ao valor do imóvel, mas a grande maioria registraria redução. “IPTU e ITU são os tributos mais importantes porque correspondem a cerca de 15% da nossa receita. O morador de Aparecida é muito consciente da sua responsabilidade. Nossa adimplência é superior a 80%. Isso é uma das coisas que nos permite ter essa saúde fiscal”, finaliza André.
