governo de Goiás emitiu nota técnica na tarde deste domingo (15), assinada pelo secretário estadual de Saúde Ismael Alexandrino, determinando a paralisação das aulas em todos os níveis educacionais, públicos e privados do estado como medida de prevenção contra o novo coronavírus. A medida vale a partir desta segunda-feira (16) com tolerância máxima até quarta-feira (18), pelo período de 15 dias. O prazo pode ser prorrogado.
A nota técnica considera a Declaração da Organização Mundial de Saúde, de 11 de março de 2020, que decreta situação de pandemia no que se refere à infecção pelo novo coronavírus, e o acionamento do nível (nível 1) do Plano de Contingência para o Novo Coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), conforme recomendação do Ministério da Saúde.
A medida também leva em consideração o decreto 9633, de 13 de março de 2020, do Governador do Estado de Goiás, que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), e a orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 14 de março de 2020, de que, se necessário, as instituições poderão repor as aulas no próximo ano para cumprir os 200 dias letivos anuais exigidos pela legislação.
Exceção
A exceção da paralisação, segundo a nota técnica, se aplica apenas aos alunos universitários dos cursos da área de Saúde. Para estes, a recomendação é que “sejam incluídas imediatamente, e em todas as disciplinas e períodos, aulas alinhadas às orientações técnicas dos protocolos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, abrangendo as características epidemiológicas, diagnósticas, clínicas e terapêuticas observadas Secretaria de Estado da Saúde SES na COVID-19 e nas demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves, com foco no indivíduo e na coletividade”.
Na nota, fica determinado ainda que “as aulas para os universitários dos cursos da área da saúde sejam ministradas em grupos menores, de até 10 pessoas, preferencialmente em salas com janelas e corrente de ar natural, e não somente ar-condicionado”.
Posicionamentos
Aparecida de Goiânia
Por meio de nota, a “Secretaria Municipal de Educação de Aparecida informa que se reunirá na manhã desta segunda-feira com o Comitê de Prevenção e Combate ao Coronavírus em Aparecida de Goiânia, para avaliar a Nota Técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde determinando a paralisação das atividades escolares” e que “as aulas devem acontecer normalmente nesta segunda-feira em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino em Aparecida de Goiânia”.
