O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) cumpriu 109 mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e de comunicação na manhã desta terça-feira (10) em oito Estados e no Distrito Federal, 15 deles em Goiás. Batizada de “Quem Viver Verá”, a operação investigou 55 corretores de grãos e 22 empresas responsáveis por emissão de notas fiscais frias, produtores e compradores de grãos. Nesta fase a Justiça negou a prisão de 61 acusados.
De acordo com informações divulgadas pelo governo goiano, os alvos em Goiás atuam em Campo Alegre, Cristalina, Formosa, Jussara e Rio Verde. Participaram da operação no Estado a Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia e a Delegacia da Receita Federal em Goiânia.
O delegado da Receita Federal em Goiás, José Aureliano Ribeiro de Matos, explica que esta é a segunda fase da operação, que se baseia nas notas fiscais e documentos apreendisos.
Nesta segunda fase nós estamos fazendo buscas e apreensões em 15 alvos só no estado de Goiás, em seis municípíos, e a intenção da Receita Federal é descobrir toda essa operação de sonegação no Estado e inibir essa questão da sonegação de tributos tanto estaduais como federais”, afirma.
De acordo com o delegado, ninguém foi preso ainda. Toda a documentação apreendida precisa ser analisada primeiro. De acordo com o superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria Estadual de Economia, Mário Mattos Bacelar, desde 2017 até o presente momento teriam sido sonegados cerca de R$ 100 milhões.
“O funcionamento se dava através de empresas noteiras criadas especificamente para comercializar notas fiscais, intermediada pelos corretores, oferecendo facilidades ao produtor rural e também ao destinatário final dessas mercadorias, ou seja, existia uma completa sonegação dos tributos tanto estaduais quanto federais”, esclarece.
Somando os tributos estaduais e federais, o valor sonegado pode chegar a R$ 400 milhões. Em Goiás as cidades e o número de alvos da operação são: Campo Alegre de Goiás (1), Cristalina (5), Formosa (5), Jussara (2) e Rio Verde (2). No total, são 105 alvos em todo o país.
Histórico
De acordo com informações do MP-MG esta é a terceira fase de uma investigação que começou em 2017. Na época foi identificado um grande polo de estabelecimentos de fachadas que teria sido criado para emissão de notas fiscais frias no Noroeste de Minas Gerais. Estas empresas foram o alvo da primeira fase. Já a segunda focou em produtores rurais. O MP mineiro estima que a fraude tenha movimentado cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Locais onde foram cumpridos mandados:
Minas Gerais: 73 alvos
Goiás: 15
São Paulo: 9
DF: 5
Paraná: 2
Bahia: 2
Rio de Janeiro: 1
Rio Grande do Sul: 1
Tocantins: 1
