O cadastramento e o recadastramento do Passe Livre Estudantil terão início no próximo dia 20, segunda-feira, e o prazo vai até 31 de março. Em 2019, 94,2 mil estudantes da região metropolitana e 9,7 mil de Anápolis foram cadastrados ou recadastrados no programa, que recebeu recursos da ordem de R$ 80 milhões. Para 2020, a estimativa é que os recursos destinados ao programa atinjam a cifra de R$ 90 milhões, segundo a secretária de Desenvolvimento Social de Goiás, Lúcia Vânia.
O Passe Livre Estudantil é um dos principais programas da política de valorização da juventude do Governo de Goiás. Em 2019, foram investidos mais de R$ 120 milhões em projetos que têm como objetivo garantir o acesso dos jovens à educação e qualificá-los para o mercado de trabalho. O Passe Livre Estudantil e o Jovem Aprendiz são os programas de maior alcance. No programa Jovem Aprendiz, em 2019, foram investidos R$ 47,9 milhões Atualmente, são 2.239 jovens aprendizes beneficiados em 209 municípios de Goiás.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), um dos braços operacionais do Gabinete de Políticas Sociais do Governo de Goiás, vem reformulando a política estadual da juventude, sem deixar de executá-la simultaneamente. Segundo Lúcia Vânia, essa reestruturação obedece aos critérios da realidade orçamentária, vulnerabilidade social e efetividade dos programas a partir do acompanhamento e fiscalização de ações. “Esse novo conceito visa atender o maior número de beneficiários, observando a efetividade dos programas e projetos com o objetivo de realmente modificar a realidade da juventude de Goiás”, afirma a secretária.
O Jovem Aprendiz está entre os programas que vêm passando mudanças, visando a adoção de uma metodologia que capacitará o aprendiz também para a iniciativa privada, não incorporando o jovem exclusivamente na administração pública. O edital dessa nova modalidade de qualificação está sendo elaborado e novo programa deve ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.
Além das políticas próprias, a Seds coordena em Goiás políticas públicas do governo federal voltadas à juventude. É o caso do Espaço 4.0, programa do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos por meio da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) que se dará no âmbito da Agenda 4.0, baseada da 4ª Revolução Industrial.
O programa leva em consideração os desafios e oportunidades da revolução através da capacitação profissional, acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de habilidades que sejam capazes de aumentar a empregabilidade dos jovens no atual mercado de trabalho. Nessa articulação dos governos estadual e federal, o município de Anápolis recebeu a doação de uma unidade do Espaço 4.0 que está em implementação e deverá ser inaugurada este ano.
Por meio da Superintendência da Criança, Adolescente e Juventude da Seds, a Administração Estadual também pratica política intersetorial com a temática de juventude. Projetos como o Estudantes de Atitude, em parceria com a Secretaria de Educação; a CNH Estudantil, com o Detran; e Iniciação Esportiva, com a Secretaria de Esporte e Lazer, recebem investimento direto do Tesouro Estadual. Parte do Fundo da Cultura também é destinado a projetos que contemplem a área da juventude e jovens artistas.
Entre as ações já realizadas pela Seds, o destaque fica por conta do primeiro Workshop Estadual para Conselheiros Tutelares, realizado em parceria com a Federação Goiana dos Municípios (FGM) e que reuniu os mais de mil conselheiros tutelares eleitos em todo o Estado para assumirem a função em janeiro próximo. Segundo a secretária Lúcia Vânia, o curso teve o objetivo de levar aos novos conselheiros conhecimento sobre a legislação que protege crianças e adolescentes, em especial o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), e outros temas pertinentes à defesa e promoção de direitos de crianças e jovens.
Outra iniciativa em andamento na Superintendência da Criança, Adolescente e Juventude é a preparação para a realização da IV Conferência Estadual da Juventude, marcada para maio próximo. A expectativa é de que a conferência reúna cerca de dois mil jovens de todo o Estado.
Os preparativos foram iniciados com a realização do I Workshop Estadual de Gestores e Conselheiros de Juventude, em agosto do ano passado, oportunidade em que os atores das políticas públicas de juventude foram capacitados para criarem seus conselhos, fundos e articularem as conferências municipais de juventude.
O governador Ronaldo Caiado, em reunião realizada em setembro de 2019, com participação de representantes da Secretaria Nacional de Juventude e Conselho Nacional da Juventude, assinou o decreto que convoca a Conferência Estadual, tendo etapas municipais previstas para janeiro, e as regionais em março. A conferência terá como tema Novas perspectivas para a juventude.
Também nesta reunião, o governador assinou o decreto de nomeação do novo Conselho Estadual da Juventude, reativado em maio de 2019. São 30 representantes do poder público e 30 da sociedade civil.
