A Prefeitura está viabilizando a contratação de financiamento para obras de infraestrutura urbana e tecnológica na cidade. A autorização de empréstimo no valor de US$ 35 milhões – equivalente a quase R$ 135 milhões junto o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 2, e será destinado para a execução do Programa de Reestruturação Viária da Bacia do Ribeirão Santo Antônio.
O crédito contemplará obras de implantação e pavimentação asfáltica de eixos estruturantes e de vias residenciais, a construção de pontes e bueiros para interligar bairros, como também o desenvolvimento de estudos visando o planejamento urbano de Aparecida. Os recursos de contrapartida serão próprios do Município, previstos em orçamento, e serão liberados ao longo da execução do Programa.
“Com o recurso vamos levar benefícios para regiões diferentes de Aparecida e proporcionar melhor qualidade de vida para população com obras de mobilidade urbana. Dentre os benefícios está a duplicação e pavimentação da Avenida Santana, dando acesso ao prédio da UFG, na região Leste e pavimentação de diversos bairros. Ambos são compromissos do meu plano de governo”, afirmou o prefeito Gustavo Mendanha.
O secretário municipal da Fazenda, André Rosa, explica como é a participação do governo federal. “O financiamento externo é uma modalidade de empréstimo em que o Governo Federal atua como avalista e o município planeja os investimentos e sua execução”. Segundo ele, o empréstimo só foi possível com validação da União porque o município tem honrado os prazos e pagamentos de empréstimos realizados em outras gestões.
O secretário ainda acrescenta que a instituição financeira foi a que mais apresentou condições que se ajustam aos interesses da administração pública municipal. “Depois de avaliar propostas financeiras ofertadas pelas instituições, a Prefeitura de Aparecida concluiu que, tendo em vista os objetivos a serem alcançados com a execução do projeto, a Corporação Andina foi a instituição que apresentou itens e condições que mais se ajustavam aos interesses da nossa cidade”, finalizou.
Obras
A Secretaria da Fazenda de Aparecida afirma que os projetos a serem executados com os recursos do empréstimo já estão prontos, e a contratação já está em processo licitatório e marcada para acontecer ainda neste mês. A execução do Programa de Reestruturação Viária da Bacia do Ribeirão Santo Antônio, dentre suas etapas, contempla a construção de duas pontes, sendo elas entre os Bairros Campos Elísios com Jardim Florença sobre o Córrego Santo Antônio, e a ponte de interligação entre os bairros Veiga Jardim com Terra Prometida sobre o córrego Poções, na Avenida Francisco Veiga Jardim.
Consta ainda do projeto a pavimentação de mais de 20 quilômetros de vias em quatro Eixos Estruturais. O componente de pavimentação residencial consiste na implantação de aproximadamente 300.000 m² de asfalto e restauração de aproximadamente 83.158,98 m² de pavimentos em ruas já pavimentadas. Na implantação deste componente, está prevista a utilização de recursos do financiamento pleiteado ao Banco Andino.
O custo de implantação está estimado em aproximadamente R$ 11,5 milhões, a serem desembolsados ao longo dos quatro anos da implantação do Programa. O projeto ainda irá contemplar a construção de um bueiro em concreto armado, de cerca de 36 metros de comprimento, fazendo interligação Polo Empresarial com o Residencial Agenor Modesto, na Avenida C-7.
O programa conta ainda com a elaboração de estudos complementares, gestão ambiental, supervisão das obras ambiental, social e de segurança viária, auditoria externa, e o apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP para a coordenação do Programa.
