Jogador da seleção brasileira de basquete em cadeiras de rodas, o goiano Dwan Gomes, de 26 anos, tirou a carteira de habilitação aos 18 anos, mas confessa que esse não foi um processo fácil. “Na época só havia uma autoescola que atendia as pessoas com deficiência e, mesmo assim, o carro não era totalmente adaptado. Eu precisava de uma almofada para colocar no banco”, conta ele, que nasceu com uma má formação congênita nos membros inferiores.
O desafio que o paratleta enfrentou está prestes a ficar no passado. O governador Ronaldo Caiado, ao lado do presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva, lançou o programa “De mãos dadas”, que objetiva facilitar o acesso da pessoa com deficiência (PCD) à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à aquisição de veículos zero-quilômetro com isenção de impostos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 18, durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito, evento que se estende até 25.
“Estamos mudando a cara do Detran e devolvendo a sua credibilidade. Desde o início da gestão, são mais de R$ 132 milhões que estão ficando no bolso dos goianos ao invés de serem distribuídos em pequenos grupos de interesse ou patrocinarem projetos políticos, como acontecia antigamente”, ressaltou o governador durante entrevista coletiva.
Caiado listou algumas medidas que proporcionaram essa economia, como a redução, pela metade, da taxa de emplacamento; a retirada de pardais em locais inadequados; a criação da CNH social para pessoas com baixa renda, cujo projeto tramita na Assembleia Legislativa; e o programa “De mãos dadas”, lançado nesta quarta-feira.
No caso desta última iniciativa, o presidente do Detran informou que o órgão deixará de exigir o segundo laudo médico da pessoa com deficiência (PCD) que abre processo de habilitação ou renovação. Só essa desobrigação propiciará uma economia de R$ 300 ao candidato. Com a assessoria do programa “De mãos dadas”, a PCD não precisará, também, contratar despachante para montar o processo de isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA na aquisição do veículo novo, o que lhe poupará mais R$ 700. “Por ano, economizaremos cerca de R$ 7 milhões para os bolsos dos goianos somente com esse programa”, exemplificou Marcos Roberto.
Atualmente, para obter a CNH especial e a isenção de impostos, o interessado tem que percorrer um longo caminho que se inicia no Detran, passa pela Receita Federal e Secretaria da Economia. A proposta é que todos os trâmites do processo sejam resolvidos em um só local, que oferecerá a consultoria necessária à PCD. Por meio de convênios com a Associação de Acidentados e Associação de Deficientes Físicos, serão disponibilizados colaboradores exclusivamente para atender esse público.
