O governo anunciou medidas voltadas ao fortalecimento dos microempreendedores individuais (MEIs), com iniciativas relacionadas ao crédito, à organização financeira e ao incentivo à atividade empreendedora. Entre os temas em destaque estão o Pix, o Propera e o Desenrola, programas e instrumentos associados ao ambiente de negócios e à recuperação financeira.
A proposta é contribuir para que pequenos empreendedores tenham melhores condições de manter suas atividades, investir nos próprios negócios e enfrentar dificuldades financeiras. Para quem trabalha por conta própria, o acesso a recursos e a possibilidade de renegociar dívidas podem representar oportunidades para reorganizar as contas e ampliar a capacidade de atendimento.
Os MEIs desempenham papel importante na economia brasileira, movimentando o comércio, a prestação de serviços e a geração de renda em diferentes regiões do país.
As medidas também colocam em evidência a necessidade de facilitar o acesso dos pequenos negócios a serviços financeiros, reduzir obstáculos burocráticos e criar condições para o desenvolvimento sustentável do empreendedorismo.
Os detalhes sobre as regras, os critérios de participação e a disponibilidade de cada iniciativa devem ser verificados nos canais oficiais do governo antes de qualquer adesão.Dívidas com a União: proposta de perdão de débitos tributários que precisa avançar conforme as regras legais anunciadas.
Desenrola MEI: medidas para renegociar dívidas bancárias, com previsão de descontos mínimos de 90% nas carteiras adquiridas pelo governo.
Limite de faturamento: proposta de aumento de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
Contratação: proposta para permitir que o MEI tenha até dois funcionários.
