Goiânia + Humana: Mabel lança programa que amplia proteção social e benefícios a famílias em situação de vulnerabilidade
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, lançou, nesta segunda-feira (14/9), o programa Goiânia+Humana, nova política de proteção social do município voltada a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa amplia a rede de atendimento da prefeitura, reúne benefícios já oferecidos e incorpora novos instrumentos, como o cartão Goiânia+Humana, que poderá ser utilizado na aquisição de bens essenciais em estabelecimentos credenciados.
Segundo Mabel, a nova lei cria um verdadeiro guarda-chuva de proteção para atender essas famílias e regulamenta ações que já eram desenvolvidas pela assistência social da capital. “O programa Goiânia + Humana existe hoje no atendimento, mas nós não tínhamos uma legislação que nos amparasse. A própria lei orgânica da assistência social, que é de 1993, já previa isso. Então, muitos desses benefícios nós disponibilizamos em parceria com o Estado. E hoje, sancionando essa lei, vai permitir ao município ter um programa próprio, inclusive com o cartão, que dá uma série de benefícios”, explicou.
O cartão Goiânia + Humana é um novo instrumento para facilitar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade. Ele poderá ser usado na compra de bens essenciais em estabelecimentos credenciados. Todos os benefícios são eventuais e concedidos por ocasião de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e desastres ou calamidades públicas.
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Erizania de Freitas, esclarece que o auxílio temporário poderá ser concedido por meio de bem material, serviço ou recurso por meio do cartão e que todos os critérios para a contemplação serão regulamentados, posteriormente, pela Semasdh em parceria com o Conselho de Assistência Social.
“Por exemplo, o prefeito falou de aluguel social, através do conselho a gente vai regulamentar os critérios e também esses valores. O mais importante é que no primeiro momento contamos com essa mão estendida. Um prefeito que pensa na população e que faz uma regulamentação de uma lei que há mais de 30 anos ninguém havia pensado”, declarou a gestora.
