Justiça suspende shows de Ana Castela e Gustavo Mioto em Festa da Banana

A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão dos gastos públicos destinados aos shows de Ana Castela, Gustavo Mioto e outros quatro artistas que estavam previstos para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes.
A decisão liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, após uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os contratos para as apresentações somam aproximadamente R$ 1,816 milhão.
Além de Ana Castela e Gustavo Mioto, a programação incluía Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. Os shows estavam previstos para ocorrer entre os dias 23 e 27 de setembro.
Segundo o Ministério Público, embora as contratações tenham sido realizadas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, uma análise técnica apontou possível desproporção entre os valores destinados aos artistas e a realidade financeira do município, que possui pouco mais de 4 mil habitantes.
Um dos principais argumentos apresentados na ação é que os R$ 1,816 milhão previstos para os shows superam a arrecadação própria estimada de Santa Bárbara do Tugúrio para todo o ano de 2026, calculada em aproximadamente R$ 930 mil.
A decisão judicial proibiu a prefeitura de realizar pagamentos, transferências, liquidações, novos empenhos ou qualquer outro repasse de recursos públicos relacionados às apresentações. As empresas contratadas e os representantes dos artistas também foram impedidos de realizar ou autorizar os shows.
Em caso de descumprimento, a prefeitura poderá ser multada em R$ 200 mil por ato, enquanto as empresas e representantes dos artistas poderão sofrer multa correspondente ao valor integral de cada contrato. Eventuais valores pagos antecipadamente também deverão ser devolvidos ao município.
O Ministério Público também chamou atenção para o aumento dos gastos do município com festividades, que teriam passado de cerca de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025.
A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio informou que pretende recorrer da decisão e defende a legalidade das contratações. A administração afirma ainda que possui saldo orçamentário e que a decisão não teria considerado adequadamente a atual situação fiscal do município.
A decisão é liminar e ainda poderá ser modificada no decorrer do processo.
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