O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nos próximos dias a PEC que propõe o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos para ter apenas um de descanso. A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, além da ampliação das folgas para dois dias por semana, sem redução salarial.
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Nesta quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara aprovou o texto-base da proposta por 34 votos a 4. O parecer do relator, Leo Prates, unificou trechos de PECs apresentadas por Reginaldo Lopes
O texto estabelece uma transição em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a jornada semanal cairia de 44 para 42 horas, já garantindo duas folgas semanais. Depois de 12 meses, a carga seria reduzida para 40 horas semanais.
A proposta também mantém a possibilidade de acordos coletivos para categorias com regimes diferenciados, como escalas 12×36 e serviços essenciais nas áreas de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.
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Para ser aprovada, a PEC precisa alcançar ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos no plenário da Câmara. Se passar, seguirá para análise do Senado
