Congresso envia dosimetria para Lula, mas promulgação deve ficar com Alcolumbre

O Congresso Nacional concluiu o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto que trata da dosimetria das penas, mas a tendência é que a promulgação do texto fique sob responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A proposta foi aprovada pelos parlamentares em meio ao debate sobre critérios para aplicação de penas e busca estabelecer parâmetros mais claros para decisões judiciais. Apesar do encaminhamento formal ao Palácio do Planalto, integrantes do Congresso avaliam que a promulgação deverá ocorrer diretamente pelo Legislativo, seguindo entendimento jurídico discutido entre líderes partidários e consultores da Casa.

Nos bastidores, aliados de Davi Alcolumbre afirmam que a medida evita atrasos e reduz o risco de impasse institucional entre Executivo e Legislativo. Já o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o tema com cautela, sem indicar resistência pública ao encaminhamento.

A expectativa é de que a promulgação ocorra nos próximos dias, consolidando as novas regras previstas no texto aprovado pelo Congresso