O Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte.
A ação teve origem em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que apontou declarações feitas por Gayer nas redes sociais. Segundo a acusação, o parlamentar teria ofendido a honra de Lula ao associá-lo a grupos terroristas.
Ao aceitar a denúncia, os ministros do STF entenderam que há indícios suficientes para a abertura de ação penal. Com isso, o deputado passa à condição de réu e o processo entra na fase de instrução, quando serão colhidas provas e ouvidas testemunhas.
Após essa etapa, o caso será julgado pela própria Corte, que decidirá pela absolvição ou eventual condenação do parlamentar. A Câmara dos Deputados deve ser formalmente comunicada sobre o andamento do processo, conforme prevê a legislação para casos envolvendo membros do Congresso Nacional.
