Procon Goiânia notifica postos de combustíveis para apresentação de notas fiscais

Nesta segunda-feira (13/4), o Procon Goiânia intensificou as ações de fiscalização em postos de combustíveis da capital, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir a qualidade dos produtos ofertados aos consumidores. A operação verifica ainda eventuais aumentos injustificados nos preços, além da análise da procedência e da qualidade da gasolina, etanol e diesel comercializados.

Durante as diligências, seis estabelecimentos localizados no Setor Parque Amazônia foram notificados e deverão apresentar documentação comprobatória dos valores praticados, incluindo notas fiscais de aquisição, venda dos combustíveis e aplicação de margens de lucro excessivas, sem justificativa plausível.

Além da análise de preços, a equipe realizou testes para aferir a qualidade dos combustíveis, verificando se os produtos atendem às especificações exigidas pelos órgãos reguladores. Irregularidades nesse aspecto podem caracterizar adulteração, prática lesiva ao consumidor e potencialmente prejudicial ao funcionamento dos veículos.

As ações integram um esforço contínuo do órgão para garantir maior transparência nas relações de consumo e a efetiva proteção dos direitos dos consumidores. Os estabelecimentos que forem flagrados em desconformidade com a legislação poderão ser autuados, multados e sujeitos a outras sanções administrativas cabíveis.