Prefeitura de Aparecida faz blitz na Avenida Tapajós para desobstruir calçadas
Atendendo a determinação do prefeito Leandro Vilela de manter Aparecida limpa e organizada, a Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade de Aparecida (SMTA) realizou nesta sexta (09), no setor Vila Brasília, uma operação para coibir e fiscalizar a obstrução irregular de calçadas. A ação buscou garantir uma largura mínima de 2 metros nas calçadas para favorecer a mobilidade dos pedestres.
Com apoio de fiscais da Regulação Urbana e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), a operação focou na Avenida Tapajós, por conta da alta concentração de pregões. Essas empresas costumam expor móveis e eletrodomésticos nas calçadas.
A maioria das abordagens necessitou apenas de advertências verbais, mas as equipes também apreenderam cones, cavaletes e materiais de publicidade como wind banners, que estavam obstruindo a passagem nas calçadas.
O secretário de Trânsito e Mobilidade, coronel Éder Fernandes, explicou que a obstrução de calçadas é passível de multa que ultrapassa R$ 1,4 mil, conforme o artigo 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ocupação irregular de calçadas é um desrespeito também às normas de regulação urbana do município. Neste caso, o infrator está sujeito a multa mínima de R$ 813,60.
