JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA GLOBO A INDENIZAR PRODUTOR ALVO DE PIADAS EM PROGRAMA DE FAUSTÃO

A Justiça do Trabalho determinou que a TV Globo pague R$ 220 mil por danos morais a um ex-produtor do “Domingão do Faustão” após ele ter sido repetidamente alvo de piadas e chacotas feitas ao vivo pelo apresentador Fausto Silva durante a exibição do programa.
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A decisão foi proferida pela juíza Tarsila Dantas, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Segundo o processo, o produtor Renato Moreira de Lima relatou que, ao longo de vários anos de trabalho nos bastidores da atração dominical, foi exposto de forma “vexatória” ao público por meio de comentários depreciativos de Faustão. Exemplos citados nos autos incluem insinuações sobre sua aparência física e outras interações que teriam ultrapassado o limite do humor televisivo.
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A sentença reconheceu que a veiculação dos episódios em rede nacional, diante de milhões de telespectadores, agravou o constrangimento e configurou dano moral indenizável. Além da reparação financeira, a decisão também determinou o pagamento de horas extras e outros direitos trabalhistas eventualmente devidos, conforme assinalado nos autos.
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Defesa da emissora
A Globo, em sua defesa, sustentou que as interações exibidas no programa faziam parte do formato descontraído da atração e que havia uma relação de proximidade e amizade entre o apresentador e o produtor, argumentando que isso afastaria a caracterização de assédio moral. A emissora também alegou que o uso da imagem do trabalhador teria sido consentido no contexto da atração.
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No entanto, a magistrada considerou que a informalidade e o contexto de entretenimento não justificam práticas abusivas nem eximem a responsabilidade pelo respeito à dignidade do trabalhador.
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A decisão ainda pode ser objeto de recurso pelas partes.
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