STF aplica penas que ultrapassam 100 anos a réus do núcleo 2 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos réus apontados como integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista investigada após os ataques às instituições democráticas e fixou penas que, somadas, ultrapassam 100 anos de prisão. As condenações reforçam a linha dura adotada pela Corte contra os envolvidos em atos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.
De acordo com a decisão, os ministros entenderam que houve participação direta e relevante dos acusados na articulação e no incentivo a ações antidemocráticas, com divisão de tarefas e atuação coordenada. As penas variam conforme o grau de envolvimento de cada réu, levando em conta agravantes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito e danos ao patrimônio público.
Durante o julgamento, o STF destacou que as condenações não se referem a manifestações pacíficas, mas a condutas que extrapolaram a liberdade de expressão e buscaram, de forma deliberada, desestabilizar as instituições. “Não se trata de opinião ou crítica política, mas de ataques concretos à democracia”, pontuaram ministros em seus votos.
As defesas alegaram cerceamento de defesa e pediram a redução das penas, mas os argumentos foram rejeitados pela maioria do plenário. O Supremo também manteve medidas acessórias, como multas e a obrigação de reparação dos danos causados.
Com a conclusão do julgamento do núcleo 2, a Corte avança na responsabilização dos diferentes grupos envolvidos na trama golpista. Ainda há outros núcleos sob análise, e a expectativa é de que novos julgamentos ocorram nas próximas semanas.
