Nesta segunda-feira (3), a Câmara dos Deputaddos aprovou o PL proposto pelo Ministério da Educação (MEC) que cria o Programa Escola em Tempo Integral. Segundo o Governo Federal, o objetivo é ampliar o correspondente a 1 milhão de matrículas na Educação Básica.
O texto segue para fase de análise pelo Senado. Nesse sentido, matrículas em tempo integral correspondem àquelas em que o aluno tenha uma jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais.
Nesse sentido, a proposta está em consonância com a meta 06 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que até 2024, o oferecimento do tempo integral em 50% das escolas públicas e corresponder a pelo menos 25$ dos alunos da Educação Básica.
