A Massa Falida da Encol, representante de uma construtora goiana que encerrou as atividades em 1999, realiza a partir desta segunda-feira (13) um mutirão de conciliação. Segundo representantes da massa, a proposta é realizar acordos com ex-trabalhadores.
A construtora era uma das maiores do setor no país. São vários processos em andamento contra a Encol. Só em Goiás, foram cerca de 5 mil funcionários que ficaram sem receber os seus direitos trabalhistas, segundo a Associação Brasileira dos Credores Trabalhistas da Falência da Encol S/A (ABCTE).
Segundo informações passadas pela Massa Falida, os acordos fechados entre esta segunda-feira até a sexta-feira (17) “ficarão condicionados à utilização da TR (Taxa Referencial) como fator de atualização monetária e renúncia expressa a pedidos supervenientes de revisão de crédito”.
Mas, de acordo com ABCTE, o acordo contraria decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça (TJ-GO) do último dia 13 de março, quando ficou definido que a correção dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários da Encol deveria ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e não pela TR.
Ainda segundo a associação, o pagamento feito por TR e não por INPC representaria perdas para o trabalhador, já que a “diferença entre os dois (índices) ultrapassa a marca de 200% em 20 anos”..
Sobre o mutirão, a assessoria havia enviado e-mail na tarde deste domingo informando que serão atendidos ex-trabalhadores que fizeram o cadastro para participar da semana de conciliação. O mutirão será na sede do TJ-GO.
Para a Massa Falida, o mutirão é uma alternativa para os casos já cadastrados e cuja documentação esteja completa.
Histórico Encol
A Encol foi fundada em 1961 pelo engenheiro Pedro Paulo de Souza, em Goiânia. A empresa atuava, inicialmente, no setor da construção civil. Depois, diversificou suas atividades entre diversos outros setores como a fabricação de tintas, portas e esquadrias, o que é apontado como um dos motivos que a levaram à falência, em 1999.
