As privatizações no governo federal têm ficado restritas ao processo encabeçado pelo Ministério da Infraestrutura, com leilões para concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. As grandes estatais, no entanto, encontram entraves burocráticos e políticos que, segundo o líder do PSL na Câmara Federal, deputado Vitor Hugo (PSL/GO), serão superados ainda neste primeiro semestre de 2021.
Ao elogiar o trabalho liderado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o parlamentar afirma que as privatizações “são a solução que o governo encontrou, de maneira muito inteligente, já que o orçamento tem sido curto para todas as pastas”. Ele cita as terceirizações na infraestrutura, no saneamento (com a Cedae, no RJ) e garante esforço do Palácio do Planalto para avançar no processo de estatais.
“A gente vai seguir agora com as privatizações também agora no Parlamento em outras áreas, como Correios e Eletrobrás, que nós gostaríamos de ver acontecer até meados de junho. Esse é o prazo que estamos vendo aqui no Parlamento”, define. Apesar da intenção, parece mesmo ficar para a história a promessa de campanha de privatizar R$ 1 trilhão de ativos, feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
No fim de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar o texto que abre caminho para a desestatização das duas estatais. A Câmara dos Deputados aprovou no fim de abril a urgência ao projeto, com 280 votos a favor e 165 contrários, o que libera votação direta no plenário.
A matéria, no entanto, segue presa em debates realizados pelas comissões de comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico. O presidente Arthur Lira tem garantido ao Planalto disposição de pautar a matéria, mas ainda falta articulação dos votos para a aprovação em plenário.
