Cidades
Vereadores de Goiânia aprovam lei que prevê multa de quase R$ 37 mil para quem furar a fila de vacinação contra Covid-19
Os vereadores de Goiânia aprovaram nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que prevê multa de R$ 36.744,00 para quem furar a fila de vacinação contra a Covid-19 na capital. O texto determina que o valor seja aplicado contra a pessoa que aplicar e a que receber a dose.
O projeto de lei do vereador Leandro Sena (Republicanos) foi aprovado em 2ª votação pelo plenário e agora segue para a sanção do prefeito Rogério Cruz, filiado ao mesmo partido do parlamentar. Goiânia registrou 138.806 moradores contaminados e 4.097 mortes pelo coronavírus.
De acordo com a lei, se a infração for cometida por servidor público municipal, seja concursado ou comissionado, o órgão em que ele trabalha deverá abrir um processo administrativo disciplinar para investigação do caso.
Se a pessoa for um colaborador contratado em regime celetista, inclusive mediante terceirização de mão de obra, o texto prevê o desligamento imediato.
Na justificativa do projeto, o vereador argumenta que a multa desestimula a intenção de quem procurar furar a fila prioritária.
“A grande maioria dos óbitos é de parcela da população com idade avançada ou pelo quadro de saúde mais vulnerável”, diz o projeto
