Governo

Caiado negocia redução do duodécimo dos demais poderes por causa do coronavírus

O governador Ronaldo Caiado (DEM) reuniu-se na tarde de sexta-feira (20), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com representantes dos demais poderes (Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça) e com os órgãos autônomos (Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e a Defensoria Pública) para discutir o impacto da paralisação das atividades econômicas na arrecadação do Estado.

A Secretaria de Economia tem uma estimativa otimista de queda de 20% na receita nos próximos três meses, o que significaria perda de aproximadamente R$ 4 bilhões nos cofres do Tesouro em 2020. Em entrevista à rede de emissoras de rádio da Agência Brasil Central (ABC) na sexta-feira, o governador falou em diminuição de quase metade da receita nos meses de maio e junho. No mesmo dia, o Conselho Nacional das Secretarias de Fazenda (Comsefaz) enviou carta ao Ministério da Economia pedindo ajuda financeira para manter as contas dos Estados. Foi a segunda carta com pedido de socorro em menos de uma semana. A primeira foi enviada em 16 de março.

De acordo com informações apuradas pela Sangres On, o governador apresentou na reunião um quadro do impacto da crise sanitária na receita. De acordo com relatos de participantes a situação é “preocupante”, pois a arrecadação “despencou” desde o início da pandemia. Novamente, Caiado fez uma previsão de que a queda pode chegar a 50%.

Os participantes questionaram se havia risco para o pagamento da folha de pagamento dos servidores. O governador garantiu não haverá impacto no mês de março, mas admitiu dificuldades para pagar salários em dia a partir de abril. Além disso, há expectativa de piora no quadro atual, com aumento dos casos de contaminação esperado para as próximas semanas e paralisação de novas atividades, como indústrias, mais setores do comércio, programado para esta segunda-feira (23), e do transporte coletivo, ainda sem data.

O encontro terminou sem definição, mas com a proposta de continuidade das discussões em nova reunião. O governo estuda o porcentual de corte nos duodécimos, que pode chegar a 20%. O Tribunal de Justiça também tem manifestado preocupação com a redução na arrecadação do Fundesp (Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário), que teria registrado queda de 40%.

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