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STF exige relatório sobre medidas de proteção e segurança aos Yanomami

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção aos Yanomami. Em 2021, Barroso determinou que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteção da vida, saúde e segurança de populações indígenas das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.

Pela decisão do ministro, o governo deveria “destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”. A decisão ocorre após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar ao STF que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte para a proteção. A entidade aponta ainda aumento de 4% no garimpo nas terras do Yanomami entre janeiro e junho deste ano.

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