Após liberar a reabertura de 82% das atividades econômicas na cidade no dia 28 de abril, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia está fiscalizando lojas e indústrias para verificar se estes estabelecimentos estão cumprindo as determinações de prevenção ao coronavírus no município, conforme previsto na Portaria nº 028/2020-GAB/SMS, que autorizou a retomada das atividades comerciais no município.
Números
Desde o início da fiscalização até o último dia 13, a força-tarefa fiscalizou 923 estabelecimentos. Desse total, 520 foram orientados e/ou intimados por descumprirem alguma das determinações; 116, interditados; e 287 estavam funcionando conforme especificações determinadas pela Prefeitura. Outro número que chama atenção foi a quantidade de feirantes fiscalizados: 2.265.
Formado por servidores de todos os órgãos de fiscalização do município, como Saúde, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente, Regulação Urbana, Guarda Civil Municipal (GCM), Procon e outras, o Grupo Integrado de Enfrentamento ao Coronavírus conta com mais de 600 profissionais no trabalho diário de fiscalização em todas as regiões de Aparecida.
Ao flexibilizar a reabertura do comércio, a Prefeitura exigiu que empresas e microempreendedores cumprissem algumas determinações gerais, como evitar aglomerações nos estabelecimentos, uso obrigatório de máscaras para clientes e funcionários, disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos e a assinatura virtual do Termo de Compromisso Sanitário Provisório disponibilizado gratuitamente na plataforma Retomada Responsável.
“Liberamos a reabertura do comércio com base em estudos técnicos e em nossa capacidade de atendimento hospitalar. Temos leitos de UTI disponíveis para pacientes da Covid-19, mas se nossa ocupação chegar em 70%, iremos editar um novo decreto determinando o fechamento novamente. Queremos proteger nossa economia, mas temos que salvar vidas. Para isso, precisamos da colaboração de toda sociedade”, pontua o prefeito Gustavo Mendanha.
Nos primeiros dias após a publicação da portaria que autorizou a reabertura do comércio, os servidores da Prefeitura estavam orientando os comerciantes sobre as obrigatoriedades e conscientizando a população sobre a importância do cumprimento das medidas preventivas. Passada a fase de orientação, os fiscais começaram a autuar, multar e até interditar preventivamente estabelecimentos que descumprem as medidas.
“Intensificamos a fiscalização nas regiões com maior fluxo comercial, como Avenida Igualdade, Independência, Santana, Tropical, região da Vila Brasília, Jardim Tiradentes e outras. Estamos fiscalizando toda cidade e, se não estiverem cumprindo, será solicitado o fechamento até que se adequem. Estamos fiscalizando todo tipo de estabelecimento, incluindo grandes supermercados e atacadistas, pois estamos recebendo muitas denúncias de aglomerações nesses locais”, alerta o comandante da GCM, Weber Júnior.
